segunda-feira, setembro 30, 2013

Autárquicas 2013 - Desfecho para um novo alento

Sempre foi habituado a lutar e suar por cada conquista, de cair e levantar, sem ofertas de mão beijada. Assim fui e assim continuará a ser. Ontem já passou, hoje é um novo dia, um novo começo. Cada novo segundo e minuto serão talhados por aquilo que lutarmos e suarmos.Seria uma cobardia dizer, que mesmo não estando diretamente implicado, os resultados eleitorais não me abalaram, antes pelo contrário e por vários motivos. Sentir-se implicado é também um dever do companheirismo e da lealdade que afinamos para com uma causa. Embebo os dissabores das derrotas e as alegrias das vitórias. O futuro é possível, está na minha, na tua, nas nossas mãos. Bom dia, à luta combater o bom combate!

domingo, setembro 08, 2013

Não bastará votar...


No próximo dia 29 de setembro os Portugueses, em geral, e Madeirenses, em particular, serão chamados a escolher o futuro das suas freguesias e concelhos. A decisão que está em causa vai para além de uma simples escolha de pessoas e de protagonistas, e incide, principalmente, nas expectativas de cada munícipe para a gestão autárquica num período de restrições financeiras, mas também na escolha de respostas adequadas para atenuar dificuldades, em particular, as sociais.

Se, por um lado, parece difícil esta escolha, por existirem diversas candidaturas e programas distintos, por outro, existem fatores e princípios que tornam simples essa mesma escolha. Senão vejamos:

Verdade

Todos os cidadãos são livres de se apresentarem como candidatos aos órgãos autárquicos, mesmo que movidos por interesses que nada têm que ver com a gestão de uma Junta de Freguesia ou de uma Câmara Municipal. Por via desse recurso livre, no momento quente das campanhas, há quem, pela obsessiva caça ao voto, prometa o “céu na terra”, mesmo fora do âmbito dos poderes autárquicos.

O que é passível de se apresentar aos eleitores, nesta campanha, e em abono da verdade em todas as campanhas eleitorais, são programas exequíveis e medidas que correspondam aos anseios mais prementes das populações porque cabe ao poder local, enquanto instância mais próxima dos cidadãos, focalizar a sua intervenção nas micropolíticas, aliás a exemplo do que tem sido, em geral, a prática autárquica na Região.  

Quem promete pela demagogia está a ser hipócrita e está a enganar o Povo!

Competência

As regras e as limitações que afunilam a gestão das autarquias exigem dos autarcas competências políticas e técnicas e, em particular, de experiência na gestão da res pública. O tempo que se avizinha não está para amadorismos ou para experiências, sob pena de se estagnar o desenvolvimento local. Se na teoria todos podem aceder ao exercício de um mandato autárquico, na prática, após o combate eleitoral será tempo de colocar ao serviço dos territórios e das suas populações os programas e as medidas concretas.

Se não forem escolhidos os melhores autarcas dificilmente as respostas às populações serão as mais adequadas.

Estabilidade política

É de conhecimento geral que um dos fatores determinantes do desenvolvimento regional, em particular dos últimos 30 anos, deveu-se à afinação política nos vários níveis de poder na Madeira. Não seria possível a “revolução tranquila” se os poderes regionais e locais andassem de costas voltadas e as disputas de lugares e as conquistas político-partidárias estivessem em primeiro lugar. Este deve ser o alicerce da ação política nos próximos anos, não pela lógica da hegemonia partidária, mas porque, mais que nunca, a complementaridade dos poderes será determinante num momento conturbado e indefinido como o que se vive atualmente.

O que está em causa nas próximas eleições é a governação das Câmaras e Juntas e não as anunciadas disputas entre as autarquias e o Governo Regional, profanadas por alguns movimentos e partidos.

Governabilidade

A lei eleitoral para as autarquias locais rege-se por princípios que não asseguram a estabilidade governativa nas Câmaras Municipais. O método de conversão de votos em mandatos possibilita que o partido mais votado fique refém dos acordos com os outros partidos da oposição para implementar o programa e as políticas municipais. Os exemplos conhecidos são negativos, os impasses da instabilidade governativa dessas Câmaras prejudicaram sobretudo os Concelhos e as suas populações.

Importa também prospectivar sobre o hipotético cenário da gestão e estabilidade autárquica se o povo der a maioria a certas coligações que juntam ideologias e formas de atuação política distintas ou até mesmo radicais. Será que esses entendimentos perdurarão depois das eleições? Não se mantendo como ficará entregue o futuro desses municípios?

Queremos Câmaras ativas a trabalhar para a melhoria das condições de vida das pessoas do Concelho ou preferiremos constantes bloqueios originados pela falta de consensos políticos, que em nada ajudam o desenvolvimento local?

A 29 de setembro não bastará ficar em casa, e esperar que alguém decida por nós. No dia 29 de setembro não bastará assinalar uma cruz num papel com muitas possibilidades. Dia 29 é dia de escolher o melhor para a nossa freguesia e para o nosso concelho. Dia 29 de setembro não bastará votar. Este será o dia de escolher pela verdade, pela competência, pela estabilidade política e pela governabilidade nas autarquias da Madeira.

In Jornal daMadeira: http://impresso.jornaldamadeira.pt/noticia.php?Seccao=12&id=254247&sup=0&sdata=2013-09-08