segunda-feira, agosto 27, 2012

Quem aguenta?


Na próxima semana, o Governo da República enfrenta uma prova de fogo – a avaliação da troika. Desta feita, antevê-se resultados bem menos positivos em relação àqueles que foram atingidos em outras avaliações. 
A nuvem negra que paira sobre esta avaliação é descortinada uns dias antes pelos indicadores da execução orçamental relativos ao mês de julho de 2012, em que as receitas fiscais estão abaixo do previsto, consequência do desemprego e da retração do consumo privado que interfere na evolução dos impostos. Por seu lado, apesar de se registar a redução do lado da despesa, a balança é francamente negativa, correlacionando-se a quebra da receita e a diminuição da despesa.
Perspetivando-se os resultados e as dificuldades de Portugal em atingir as metas que se comprometeu com a troika, com a agravante de termos um Governo da República que não pretende se desviar um milímetro da política financeira a que se sujeitou, só resta um caminho: A adoção de mais medidas de austeridade.
É na possibilidade de serem aplicadas mais medidas de austeridade que se vai aferir o quanto mais os portugueses estão dispostos a suportar. O prenúncio de mais impostos e mais cortes será catastrófico para o tecido social do país. Os portugueses não aguentam mais sacrifícios, a população não comporta diminuir ainda mais o nível de vida e até é previsível que a serenidade na aceitação das medidas que tivemos até agora em Portugal deixe de existir.
O sufoco social e económico de Portugal pode ser analisado através de dois simples indicadores: Taxa de desemprego e insolvências de empresas. A taxa de desemprego em Portugal, no 2º trimestre de 2011, era de 12,1%, sendo que, no mesmo período de 2012, aumentou para 15%, o equivalente a 827000 desempregados. Por sua vez, segundo os dados de abril de 2012, do Instituto Informador Comercial, desde o início do corrente ano, já faliram 1650 empresas em Portugal, uma média de 17 empresas por dia, mais 45% do que no ano de 2011.
Outros indicadores e exemplos haveriam para retratar o estado do país e as consequências negativas decorrentes da assinatura do memorando com a Troika, ou seja, desde 17 de maio de 2011. Contudo, estamos num tempo que urge uma viragem de políticas e de prioridades económicas e financeiras para Portugal. Esperemos que, desta vez, o Governo da República tenha o bom senso da não aceitação cega do rumo económico e financeiro que o país está a tomar.
A economia portuguesa precisa de dinâmica e de medidas que a façam crescer, sendo que um dos caminhos para atingir a prosperidade económica em Portugal passará pela redução de impostos de modo a fomentar o empreendedorismo e captar investimento para o país. Este é o caminho: Incentivar e dar esperança aos investidores porque as boas condições de investimento trarão resultados positivos ao nível do emprego bem como para o aumento da receita do Estado.
Os portugueses, é certo, não aguentarão com o rumo que se perspetiva, mas pior que aguentar é viverem sobre o fantasma da crise há mais de 10 anos em que recorrentemente pedem-se sacrifícios e os resultados não aparecem. Algo vai mal neste país, algo vai mal na estratégia seguida, mas se está mal porque se insiste em opções falhadas e sacrifícios incomportáveis para os cidadãos?


Uma nota para as reações dos partidos políticos portugueses à execução orçamental, em especial à posição do Partido Socialista, partido que fez mergulhar o país para este beco sem saída, sem resultados nem obra, e que negociou este plano com a Troika e que concordou com as medidas que são escrupulosamente seguidas pelo atual Governo da República. Haja coerência! Os partidos não podem ser meros observadores da desgraça do País, uns fingindo que nada têm a ver com o assunto, outros fingindo que se importam com o que se passa.


http://impresso.jornaldamadeira.pt/opiniao.php?Seccao=12&id=224092&sdata=2012-08-26

quinta-feira, agosto 16, 2012

A Não Política

A política na Madeira gira muito à volta de “não assuntos” chegando-se ao ponto de relegar para segundo plano o que verdadeiramente é importante para a população. A negação pela política acontece quando a sua essência e objeto, que deveria defender o bem comum, substitui-se por uma nova moda – A política de raiva e da subversão. 
As atitudes radicais e a tentativa de impedimento do normal funcionamento dos órgãos democráticos passaram a ser um registo partidário e político regional. Nos últimos anos, a Não Política passou a ganhar terreno, a galgar protagonismo e a encaixar votos, isto porque a comunicação social serviu e continua a servir, através dos espaços que lhes são destinados, para alimentar esse tipo de posturas e atitudes. Também é bom lembrar que apesar do protagonismo desses grupos ou partidos não lhes é reconhecido qualquer mérito, uma vez que se desconhecem os projetos e as estratégias de futuro para a Região Autónoma da Madeira. 
São de diversas formas que se reverte a ação política na Madeira:
- A Não Política existe quando se troca o essencial pelo assessório, em que a mesquinhez, a intriga e a insinuação prevalecem sobre a verdade, as propostas e as alternativas políticas;
- A negação pela política evidencia-se quando se desconhecem situações e dossiers e mesmo assim não é motivo para que se recue nas posições descabidas e desajustadas que se tomam;
- O exemplo da Não política é o que se tem vindo a assistir nos órgãos da democracia e da autonomia na Madeira, nos quais, certa oposição, através do recurso à palhaçada, subverte os seus fins e gera ceticismo na população; 
- Deparamo-nos com a Não Política quando, a troco de uns segundos nos espaços noticiosos e de uns quantos carateres nos jornais, certos agentes correm atrás das desgraças das pessoas para induzir raiva sobre, o que na sua opinião são, os responsáveis de sempre por todas as situações - o Governo Regional da Madeira;
- Reina a Não Política quando se discursa mais do que se pratica, e quando se apontam defeitos, imperfeições, vícios mas que na prática e na ação direta desses agentes e dos seus partidos políticos os princípios éticos e morais são completamente esquecidos;
- A Não Política existe quando se diz representar as pessoas ao ritmo do populismo e do sensacionalismo, sem posições coerentes, servindo-se apenas das circunstâncias e dos momentos;
- Prevalece a Não Política quando descaradamente se atacam pessoas e instituições usando métodos menos próprios, muitos até sob o anonimato, esquivando-se à frontalidade e à apresentação de argumentos e de factos. 
A Não Política é uma realidade na Madeira utilizada de diferentes maneiras, declarada ou camuflada. Cabe às pessoas identificaram o que os move, que intuito político e de cidadania os motiva e de que forma se cruzam todos esses agentes, porque uma coisa é certa, evidente ou não, da esquerda à direita, o objetivo parece ser o mesmo, destruir sem precedentes pessoas e instituições. 
Urge o olhar atento do Povo Madeirense perante o rumo que se está destinando sobre a gestão da vida pública e em sociedade. Hoje, mais do que nunca, se espalham guerras e ódios conduzindo as pessoas umas contra as outras, sem dignificar os desígnios mais altos que foram protegidos durante a história da autonomia – a Madeira e os Madeirenses.

http://impresso.jornaldamadeira.pt/opiniao.php?Seccao=12&id=223329&sdata=2012-08-16

segunda-feira, agosto 06, 2012

Setembro Político


Artigo de opinião PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA do JM |  



O mês de Setembro marca a rentrée dos partidos políticos em Portugal. Setembro é também o mês em que o novo ano político começa a ser desenhado.
O final de 2012 e todo o ano de 2013 serão marcados por assuntos que determinarão os próximos anos no país. Existem três assuntos que deverão marcar e agitar a agenda política, designadamente:
Rescaldo da Avaliação da Troika
No Final de Agosto Portugal sujeita-se a mais uma avaliação ao seu plano de ajustamento sendo que o rescaldo deve acontecer em Setembro. Independentemente dos resultados da avaliação, uma das conclusões que podemos desde já chegar é que o plano colocou o país em agonia. As empresas e as famílias vivem num sufoco permanente e as perspetivas de superação começam a esfriar. A exemplo disso é a previsão da agência de rating Standard and Poors, que não é a mais positiva. Perspetivam-se mais dificuldades para Portugal e a possibilidade de ter de recorrer a mais um pedido de ajuda financeira.
O caminho começa a estreitar-se, e mesmo não querendo ser pessimista, teme-se o exemplo da Grécia que, empréstimo após empréstimo, continua mergulhada na crise sem prenúncios de retoma e de estabilização das suas contas públicas. Em Portugal com uma diferença: o Governo português, intransigente, não admite desviar-se do plano do qual não é responsável, aceitando-o como doutrina, ficando insensível às dificuldades do dia-a-dia dos portugueses.
Os resultados alcançados, decorrentes do plano de ajustamento, não conseguem esconder a recessão económica e o profundo desalento de uma nação que vê cilindrada a esperança no futuro e vive sob a ameaça da adoção de novas medidas de austeridade.
Reorganização autárquica
A pouco mais de um ano das eleições autárquicas, o Governo português pretende concretizar a reorganização administrativa e uma nova lei autárquica.
A reorganização administrativa do país, embora controversa, continua a ser um desejo deste Governo mas parece querer fazê-lo em vésperas de eleições e sem consulta popular. Não é de todo absurdo deduzir que se a reorganização administrativa for executada, de acordo com o atual plano do governo, poderá ser um forte contributo para afastar ainda mais os cidadãos da política já nas próximas eleições autárquicas, com o consequente aumento da taxa de abstenção.
No que respeita à nova lei autárquica, que parece querer prever a adoção de executivos monocolores reforçando o papel das assembleias municipais, apesar de parecer uma medida positiva para o funcionamento dos órgãos autárquicos, é questionável a capacidade do Governo da República para, em tempo útil, negociar com as outras forças partidárias a alteração do quadro legal autárquico vigente.
Preparação das eleições autárquicas
As eleições autárquicas são um dos principais e mais delicados dossiers dos partidos políticos em Portugal, em especial dos partidos de poder. As autárquicas assumem, em partidos basistas, o capital de estabilidade e de confiança dos partidos em futuros atos eleitorais. Este será um teste que, mais do que nunca, deverá ser tratado com toda a delicadeza -especialmente para o principal partido de poder autárquico, o Partido Social Democrata, que tem no seu histórico a conquista da grande maioria das autarquias do país. O novo ano político dará visibilidade às apostas dos diferentes partidos para liderar as autarquias em Portugal, um assunto que, pela grande envolvência de pessoas, é muito delicado e que muita tinta fará correr.
Os pontos aqui enunciados representam alguns dos desafios para a classe política portuguesa. O Povo por seu turno, desalentado com o momento, exigirá dos políticos respostas concretas para as suas inquietações e anseios.
O novo ano político no que respeita às condicionantes económicas e financeiras de Portugal, por via do plano de ajustamento, aferirá se os objetivos traçados para a retoma do país serão atingidos. Neste domínio, as perspetivas não são as melhores e antevêem-se mais dificuldades. Isto se os portugueses não se insurgirem e disserem basta ao modelo económico europeu, seguido cegamente pelo Governo da República e que tem aniquilado o desenvolvimento de muitas economias ocidentais.
No capítulo da revisão administrativa, os portugueses não podem continuar à espera do seu desfecho. A indefinição gera inércia e a inércia é inimiga do desenvolvimento dos territórios e das populações. Por seu turno, a nova lei autárquica é necessária de modo a garantir a governabilidade das câmaras municipais e das juntas de freguesia do país.
Por fim, as eleições autárquicas serão um dos momentos marcantes da história política portuguesa, onde haverá a maior renovação de autarcas por todo o país decorrente da aplicação da lei de limitação de mandatos.
Estes são os desafios que podem fazer mudar o rumo das coisas em Portugal, os desafios são muitos e, nos vários prismas, caberá ao povo pronunciar-se nas escolhas e no consentimento de medidas e esforços que possam ser novamente pedidos.